DECRETO - 17041 - 29/09/1998

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 28/09/1998
Dt. Publicação : 29/09/1998
Ementa : Dispõe sobre a concessão de Encargos por Atividades de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. / Art. 118, VII /
Paginação : 4
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 19757 09/04/2001 ALTERA MUNICIPAL Altera o teto da gratificação por atividades de risco, prevista no Decreto "N" nº 17.041 de 28 de setembro de 1998.
DECRETO - 18367 14/02/2000 ALTERA MUNICIPAL Altera o art. 4º do Decreto nº 17041, de 28 de setembro de 1998.
DECRETO - 23891 30/12/2003 ALTERA MUNICIPAL Altera o teto da gratificação por atividades de risco, prevista no Decreto nº 17041, de 28 de setembro de 1998.
RESOLUÇÃO - 421 14/06/2006 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 424 25/07/2006 VER MUNICIPAL Altera o Anexo II da Resolução SMAC Nº 421 de 13/06/06 que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO - 13 27/08/2004 VER MUNICIPAL Define critérios para a concessão da Gratificação Especial, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 488 29/03/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre os critérios para concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.